A partir da década de 1960, o Ministério das Minas e Energia iniciou a elaboração da Matriz Energética Brasileira, visando estabelecer as relações entre os diversos insumos energéticos, as formas tecnologicamente aptas para disponibilização ao mercado e as características demandadas pelos consumidores, criando, assim, um instrumento fundamental para embasar o planejamento brasileiro no setor de energia.

Desde então, as atividades de planejamento energético incluiram a elaboração sistemática e anual de Balanços Energéticos, registrando os resultados pretéritos verificados a cada ano. Para examinar os assuntos que transcendem ao espectro isolado de cada forma de energia e sobre eles decidir, foi criado inicialmente o Conselho Nacional de Energia, posteriormente convertido no Conselho Nacional de Política Energética CNPE, com a mesma função.

Durante muito tempo, continuaram isolados, contudo, os trabalhos de planejamentos de cada segmento energético, com importante massa de trabalho e indubitável competência, porém sem a devida integração, o que gerou impasses no processo de tomada de decisões.

A criação da EPE - Empresa de Pesquisa Energética, em 2004, teve como um de seus objetivos a superação destes óbices, permitindo o exame conjunto e simultâneo das diversas alternativas, incluindo novos atores como o gás natural, a biomassa de cana, o biodiesel e a geração eólica nas diversas hipóteses consideradas. Assim cabe a EPE realizar estudos e pesquisas que subdisiam a formulação, o planejamento e a implementação de ações do Ministério de Minas e Energia, no âmbito da política energética nacional.

Neste sentido, o CNPE aprovou recentemente o Plano Nacional de Energia 2030 (PNE 2030) que é um instrumento fundamental para o planejamento de longo prazo do setor energético do país, orientando tendências e balizando as alternativas de expansão do sistema nas próximas décadas, através da orientação estratégica da expansão.

O objetivo do Seminário, ao apresentar para debate o PNE 2030, é permitir a reflexão dos mais significativos setores da economia e da sociedade brasileira sobre as importantes modificações que estarão ocorrendo na disponibilidade, oferta, produção e consumo de energéticos no Brasil. Para tal fim, espera-se contar com a presença de empresários, representantes do governo, das agências reguladoras, das empresas produtoras e dos consumidores.

Cabe discutir três aspectos principais, quais sejam: os recursos naturais que constituem as formas primárias de energia; os processos de transformação, para disponibilizar os recursos em formas econômicas para seu transporte e uso, dentro do espectro tecnológico mais avançado e com a maior eficiência, como, por exemplo, transformando a energia hidráulica em eletricidade; e as características do consumo, seja o produtivo ou o doméstico, ou ainda a aplicação na locomoção de veículos. Devem ser considerados, também, os aspectos ambientais que determinarão restrições ao uso crescente das diversas formas de energia primária.

 

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