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A partir da década de 1960, o Ministério das Minas
e Energia iniciou a elaboração da Matriz Energética
Brasileira, visando estabelecer as relações entre
os diversos insumos energéticos, as formas tecnologicamente
aptas para disponibilização ao mercado e as características
demandadas pelos consumidores, criando, assim, um instrumento fundamental
para embasar o planejamento brasileiro no setor de energia.
Desde então,
as atividades de planejamento energético incluiram a elaboração
sistemática e anual de Balanços Energéticos,
registrando os resultados pretéritos verificados a cada ano.
Para examinar os assuntos que transcendem ao espectro isolado de
cada forma de energia e sobre eles decidir, foi criado inicialmente
o Conselho Nacional de Energia, posteriormente convertido no Conselho
Nacional de Política Energética CNPE, com a mesma
função.
Durante muito tempo, continuaram isolados, contudo, os trabalhos
de planejamentos de cada segmento energético, com importante
massa de trabalho e indubitável competência, porém
sem a devida integração, o que gerou impasses no processo
de tomada de decisões.
A criação
da EPE - Empresa de Pesquisa Energética, em 2004, teve como
um de seus objetivos a superação destes óbices,
permitindo o exame conjunto e simultâneo das diversas alternativas,
incluindo novos atores como o gás natural, a biomassa de
cana, o biodiesel e a geração eólica nas diversas
hipóteses consideradas. Assim cabe a EPE realizar estudos
e pesquisas que subdisiam a formulação, o planejamento
e a implementação de ações do Ministério
de Minas e Energia, no âmbito da política energética
nacional.
Neste sentido, o CNPE
aprovou recentemente o Plano Nacional de Energia 2030 (PNE 2030)
que é um instrumento fundamental para o planejamento de longo
prazo do setor energético do país, orientando tendências
e balizando as alternativas de expansão do sistema nas próximas
décadas, através da orientação estratégica
da expansão.
O objetivo do Seminário,
ao apresentar para debate o PNE 2030, é permitir a reflexão
dos mais significativos setores da economia e da sociedade brasileira
sobre as importantes modificações que estarão
ocorrendo na disponibilidade, oferta, produção e consumo
de energéticos no Brasil. Para tal fim, espera-se contar
com a presença de empresários, representantes do governo,
das agências reguladoras, das empresas produtoras e dos consumidores.
Cabe discutir três aspectos
principais, quais sejam: os recursos naturais que constituem as
formas primárias de energia; os processos de transformação,
para disponibilizar os recursos em formas econômicas para
seu transporte e uso, dentro do espectro tecnológico mais
avançado e com a maior eficiência, como, por exemplo,
transformando a energia hidráulica em eletricidade; e as
características do consumo, seja o produtivo ou o doméstico,
ou ainda a aplicação na locomoção de
veículos. Devem ser considerados, também, os aspectos
ambientais que determinarão restrições ao uso
crescente das diversas formas de energia primária.
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