|
A partir da década
de 1960, o Ministério das Minas e Energia iniciou a elaboração
da Matriz Energética Brasileira, visando estabelecer as relações
entre os diversos insumos energéticos, as formas tecnologicamente
aptas para disponibilização ao mercado e as características
demandadas pelos consumidores, criando, assim, um instrumento fundamental
para embasar o planejamento brasileiro no setor de energia.
Desde então,
as atividades de planejamento energético incluiram a elaboração
sistemática e anual de Balanços Energéticos,
registrando os resultados pretéritos verificados a cada ano.
Para examinar os assuntos que transcendem ao espectro isolado de
cada forma de energia e sobre eles decidir, foi criado inicialmente
o Conselho Nacional de Energia, posteriormente convertido no Conselho
Nacional de Política Energética CNPE, com a mesma
função.
Durante muito tempo,
continuaram isolados, contudo, os trabalhos de planejamentos de
cada segmento energético, com importante massa de trabalho
e indubitável competência, porém sem a devida
integração, o que gerou impasses no processo de tomada
de decisões.
A criação
da EPE - Empresa de Pesquisa Energética, em 2004, teve como
um de seus objetivos a superação destes óbices,
permitindo o exame conjunto e simultâneo das diversas alternativas,
incluindo novos atores como o gás natural, a biomassa de
cana, o biodiesel, a geração eólica e solar
nas diversas hipóteses consideradas. Assim cabe à
EPE realizar estudos e pesquisas que subsidiam a formulação,
o planejamento e a implementação de ações
do Ministério de Minas e Energia, no âmbito da política
energética nacional.
Neste sentido, o CNPE
aprovou recentemente o Plano Nacional de Energia 2030 (PNE 2030)
que é um instrumento fundamental para o planejamento de longo
prazo do setor energético do país, orientando tendências
e balizando as alternativas de expansão do sistema nas próximas
décadas, através da orientação estratégica
da expansão.
O objetivo do Seminário,
ao apresentar para debate o PNE 2030, é permitir a reflexão
dos mais significativos setores da economia e da sociedade brasileira
sobre as importantes modificações que estarão
ocorrendo na disponibilidade, oferta, produção e consumo
de energéticos no Brasil. Para esse fim, espera-se contar
com a presença de empresários, representantes do governo,
das agências reguladoras, das empresas produtoras e dos consumidores.
Cabe discutir três
aspectos principais, quais sejam: os recursos naturais que constituem
as formas primárias de energia; os processos de transformação,
para disponibilizar os recursos em formas econômicas para
seu transporte e uso, dentro do espectro tecnológico mais
avançado e com a maior eficiência, como, por exemplo,
transformando a energia hidráulica em eletricidade; e as
características do consumo, seja o produtivo ou o doméstico,
ou ainda a aplicação na locomoção de
veículos. Devem ser considerados, também, os aspectos
ambientais que determinarão restrições à
utilização crescente das diversas formas de energia
primária.
|