O acesso ao fornecimento de energia elétrica
representa um objetivo que vem sendo perseguido em escala universal,
por se tratar de uma aspiração legítima de todos
os seres humanos, que assim se realizarão como cidadãos
plenos, conquistando sua definitiva inclusão social, num Mundo
cada vez mais interligado.
Todavia, tanto nos países mais ricos como nas nações
do Terceiro Mundo, este ideal vem encontrando inúmeros obstáculos
para concretizar-se.
O conhecimento do atual cenário energético mundial contribuirá
para o estudo do caso brasileiro, na medida em que as experiências
internacionais possam ser examinadas à luz da nossa realidade,
analisando-se criteriosamente a viabilidade de sua transposição,
ainda que parcial, para nosso país.
Isto não significa, de forma alguma, desconhecer que o setor
elétrico brasileiro apresenta singularidades distintas e que
o aumento da oferta global de energia, condição indispensável
para permitir a aceleração do desenvolvimento e a superação
das desiguadades sociais, dependerá do êxito que vier a
ser alcançado no esforço de expansão da oferta,
em conformidade com o novo modelo proposto para o setor elétrico.
Torna-se indispensável também considerar a adoção
de novas tecnologias e a introdução de práticas
de racionalização do uso e de conservação
de eletricidade.
A criação pelo Governo Federal do Programa Luz para Todos,
através do Decreto n.º 4.873 de 11 de novembro de 2003,
demonstra a determinação do Presidente Lula de propiciar,
até o ano de 2008, o suprimento de energia elétrica à
parcela da população brasileira que ainda não tem
acesso a esse serviço público.
O Programa tem como meta assistir a 12 milhões de brasileiros,
dos quais cerca de 10 milhões de pessoas vivem em áreas
rurais, muitas das quais povoadas de forma rarefeita.
A implantação do Luz para Todos trará impactos
para as concessionárias de energia elétrica, notadamente
as empresas distribuidoras que atendem extensões territoriais
habitadas de forma rarefeita por populações rurais de
baixa renda.
Neste sentido, as empresas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
estão entre as que mais enfrentarão os efeitos econômico-financeiros
desta nova obrigação, que poderá vir a acentuar
os desequilíbrios provocados pelas dificuldades conjunturais
que as atingem em conjunto (mercado pouco dinâmico, inadimplência
de consumidores, perdas de transmissão, etc).
Estas são as razões que levaram o SINERGIA - Sindicato
Interestadual das Indústrias de Energia Elétrica, entidade
que congrega empresas de todos os segmentos do setor elétrico,
a promover o Seminário Sustentabilidade do Acesso Universal à
Energia Elétrica: Aspectos Econômicos e Técnicos
que será realizado no Auditório da FIEPE - Federação
das Indústrias do Estado de Pernambuco, situado à Avenida
Cruz Cabugá nº 767, na cidade do Recife, estado de Pernambuco,
no próximo dia 29 de outubro de 2004.