O acesso universal ao fornecimento de energia elétrica
representa um objetivo que vem sendo perseguido em escala universal,
por se tratar de aspiração legítima de todos os
seres humanos, que assim se realizarão como cidadãos plenos,
conquistando sua definitiva inclusão social, num Mundo cada vez
mais interligado.
A oferta crescente de energia é também
condição indispensável para assegurar o desenvolvimento
sustentável de nosso planeta.
Todavia, tanto nos países mais ricos como nas nações
do Terceiro Mundo, este ideal vem encontrando inúmeros obstáculos
para concretizar-se.
O conhecimento do atual cenário energético mundial contribuirá
para o estudo do caso brasileiro, na medida em que as experiências
internacionais possam ser examinadas à luz da nossa realidade,
analisando-se criteriosamente a viabilidade de sua transposição,
ainda que parcial, para nosso país.
Isto não significa, de forma alguma, desconhecer que o setor
elétrico brasileiro apresenta singularidades distintas e que
o aumento da oferta global de energia, condição indispensável
para permitir a aceleração do desenvolvimento e a superação
das desiguadades sociais, dependerá do êxito que vier a
ser alcançado no esforço de expansão da oferta,
em conformidade com o novo modelo proposto para o setor elétrico.
Torna-se indispensável também considerar a adoção
de novas tecnologias e a introdução de práticas
de racionalização do uso e de conservação
de eletricidade.
A criação pelo Governo Federal do Programa Luz para Todos,
através do Decreto n.º 4.873 de 11 de novembro de 2003,
demonstra a determinação do Presidente Lula de propiciar,
até o ano de 2008, o suprimento de energia elétrica à
parcela da população brasileira que ainda não tem
acesso a esse serviço público.
O Programa tem como meta assistir a 12 milhões de brasileiros,
dos quais cerca de 10 milhões de pessoas vivem em áreas
rurais, muitas das quais povoadas de forma rarefeita.
A implantação do Luz para Todos trará impactos
para as concessionárias de energia elétrica, notadamente
as empresas distribuidoras que atendem extensões territoriais
habitadas de forma rarefeita por populações rurais de
baixa renda.
Neste sentido, as empresas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
estão entre as que mais enfrentarão os efeitos econômico-financeiros
desta nova obrigação, que poderá vir a acentuar
os desequilíbrios provocados pelas dificuldades conjunturais
que as atingem em conjunto (mercado pouco dinâmico, inadimplência
de consumidores, perdas de transmissão, etc).
Estas são as razões que levaram o SINERGIA - Sindicato
Interestadual das Indústrias de Energia Elétrica, entidade
que congrega empresas de todos os segmentos do setor elétrico,
a promover o Seminário Sustentabilidade do Acesso Universal à
Energia Elétrica: Aspectos Econômicos e Técnicos
que será realizado no Auditório da FIEB - Federação
das Indústrias do Estado da Bahia, situado à Rua Edístio
Pondé nº 342, na cidade de Salvador, estado da Bahia, no
próximo dia 16 de junho de 2005.