O acesso universal ao fornecimento de energia elétrica representa um objetivo que vem sendo perseguido em escala universal, por se tratar de aspiração legítima de todos os seres humanos, que assim se realizarão como cidadãos plenos, conquistando sua definitiva inclusão social, num Mundo cada vez mais interligado.

A oferta crescente de energia é também condição indispensável para assegurar o desenvolvimento sustentável de nosso planeta.

Todavia, tanto nos países mais ricos como nas nações do Terceiro Mundo, este ideal vem encontrando inúmeros obstáculos para concretizar-se.

O conhecimento do atual cenário energético mundial contribuirá para o estudo do caso brasileiro, na medida em que as experiências internacionais possam ser examinadas à luz da nossa realidade, analisando-se criteriosamente a viabilidade de sua transposição, ainda que parcial, para nosso país.

Isto não significa, de forma alguma, desconhecer que o setor elétrico brasileiro apresenta singularidades distintas e que o aumento da oferta global de energia, condição indispensável para permitir a aceleração do desenvolvimento e a superação das desiguadades sociais, dependerá do êxito que vier a ser alcançado no esforço de expansão da oferta, em conformidade com o novo modelo proposto para o setor elétrico.

Torna-se indispensável também considerar a adoção de novas tecnologias e a introdução de práticas de racionalização do uso e de conservação de eletricidade.

A criação pelo Governo Federal do Programa Luz para Todos, através do Decreto n.º 4.873 de 11 de novembro de 2003, demonstra a determinação do Presidente Lula de propiciar, até o ano de 2008, o suprimento de energia elétrica à parcela da população brasileira que ainda não tem acesso a esse serviço público.

O Programa tem como meta assistir a 12 milhões de brasileiros, dos quais cerca de 10 milhões de pessoas vivem em áreas rurais, muitas das quais povoadas de forma rarefeita.

A implantação do Luz para Todos trará impactos para as concessionárias de energia elétrica, notadamente as empresas distribuidoras que atendem extensões territoriais habitadas de forma rarefeita por populações rurais de baixa renda.

Neste sentido, as empresas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste estão entre as que mais enfrentarão os efeitos econômico-financeiros desta nova obrigação, que poderá vir a acentuar os desequilíbrios provocados pelas dificuldades conjunturais que as atingem em conjunto (mercado pouco dinâmico, inadimplência de consumidores, perdas de transmissão, etc).

Estas são as razões que levaram o SINERGIA - Sindicato Interestadual das Indústrias de Energia Elétrica, entidade que congrega empresas de todos os segmentos do setor elétrico, a promover o Seminário Sustentabilidade do Acesso Universal à Energia Elétrica: Aspectos Econômicos e Técnicos que será realizado no Auditório da FIEB - Federação das Indústrias do Estado da Bahia, situado à Rua Edístio Pondé nº 342, na cidade de Salvador, estado da Bahia, no próximo dia 16 de junho de 2005.


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